• Tales Ferretti

um problema antigo

Quando se fala sobre a realidade brasileira é impossível não tropeçar em problemas que tem origens muito distantes da atual realidade contemporânea. E é preciso lembrar que fatos históricos não ocorrem em uma linha continua e linear.


Partindo do ponto que o Brasil foi um território “descoberto”, leia-se invadido, com povos originários organizados em culturas e tribos diferentes com variadas relações com a terra, e que ainda hoje seus descendentes enfrentam a luta contra a dominação de seus territórios, que por mais de 500 anos ainda são vítimas de um Estado que não os defende, temos que no mínimo, rejeitar a narrativa tradicional que trata com bondade a dominação luso-espanhola dessas terras.


Os relatos de viagens de Cristóvão Colombo aos monarcas Isabel de Castela e Fernando de Aragão sobre as terras no Oeste, já registradas pela história nórdica com a exploração marítima viking nos anos 900 da era cristã, introduziram na coroa espanhola a real possibilidade de seguir com a expansão de seu reino.


A Inquisição espanhola teve uma série de desdobramentos que influenciaram substancialmente os rumos posteriores de seus participantes diretos e indiretos. A própria configuração do reino unificado da Espanha com a vitória sobre o reino mouro de Granada é um exemplo de como a influência árabe foi essencial para o aprimoramento da cultura ibérica. Essa permanência moura no mediterrâneo trouxe uma expertise na questão da navegação que culmina com a formação da Escola de Sagres em Portugal.


A conjuntura religiosa-política na península Ibérica traz um catolicismo fortalecido que busca expandir sua atuação em conjunto com o sistema econômico do mercantilismo colonial expansivo em busca de ampliar seus impérios sobre “as novas” terras do Oeste.


O reino de Portugal já estava plenamente constituído como estado nacional antes mesmo da expulsão dos mouros das terras espanholas, essa conjuntura de um governo monárquico centralizado precoce, aliado à paz interna, e uma burguesia alinhada com os interesses da coroa lusitana em razão de uma demanda de dinamização da economia pela expansão do mercado consumidor e a necessidade de exploração de novas jazidas de metais preciosos em novos territórios deram origem ao pioneirismo português na expansão ultramarina.

Em um compromisso acertado com o papa Alexandre VI, que era espanhol, os monarcas Fernando e Isabel, conhecidos como Reis Católicos acertaram a difusão do catolicismo sobre os novos domínios coloniais em 1493, a ordem papal foi a demarcação de uma linha que se localizaria 100 léguas (cerca de 885 quilômetros) a oeste de Cabo Verde, chamada de a Bula Intercoetera, as expedições portuguesas deveriam manter-se a leste dessa linha. Todos os territórios a oeste dessa linha pertenceriam à Espanha.


Não somente Portugal discordava dessa divisão, outros reinos com aspirações expansionistas ficaram de fora desse acordo, como Inglaterra, França e os reinos que deram origem aos Países baixos, que viriam a se unificar em reinos centralizados em poucos anos depois da Espanha.


No ano seguinte, a insatisfação do rei Dom João II de Portugal foi determinante não só porque os “direitos” de Portugal no Novo Mundo não haviam sido suficientemente afirmados, mas porque os navegantes portugueses não teriam espaço suficiente no mar para suas viagens à África. Para resolver esse conflito, embaixadores espanhóis e portugueses se encontraram na vila de Tordesilhas, na Espanha, em 1494. Um novo acordo foi assinado e a linha foi movida, passando a localizar-se 370 léguas (1.900 quilômetros) a oeste de Cabo Verde. Dando origem ao conhecido tratado de Tordesilhas.


Como se pode ver, mesmo antes da plena chegada ao território novo “descoberto” já se legislava sobre o território que mal se conhecia.

Essa recorrência histórica pode ser lida de diversas formas sobre os atuais mecanismos de legislação vigentes. Os mais novos planos diretores das cidades têm como estratégia a participação da comunidade para que o planejamento territorial ocorra de modo colaborativo e seja uma construção conjunta do poder público e população e agentes diversos da cidade, ou pelo menos essa deveria ser a intenção.


Ao participar de audiências públicas na cidade de São Paulo por exemplo, seja de qualquer projeto urbano como , o Plano Diretor Estratégico, os Projetos de Intervenção Urbana (PIU’s) ou as Operações Urbanas Consorciadas (OUC’s) verifica-se a clara distância entre os agentes públicos, que estão ali com todas as suas ideias e ideais pré-estabelecidos, obedecendo à burocracia e realizando portanto a audiência pública; as entidades de classe, que se organizam, fazem intervenções pertinentes (na maioria das vezes) e representam de fato pontos que devem ser melhor esclarecidos ou revistos diante do objeto apresentado; os agentes de mercado/incorporadoras/empreiteiras que inevitavelmente estão ali para barganhar abrandamentos regulatórios ou sugestões que parecem amigáveis para o público leigo, uma vez que essas entidades buscam simplificar sua linguagem e cativar as pessoas sendo claras, sintéticas e acessíveis (tomando portanto o lugar dos agentes públicos que não desceram do seu pedestal criado de planejador intelectual de uma cidade, esquecendo que ela dever ser feita para pessoas, com pessoas e por pessoas); e o público em geral, que pode ser dividido entre curiosos, líderes comunitários, associados que representam não uma classe mas poucos particulares em si, e os particulares, e ao excluir futuros vereadores, ou eles mesmos, essas pessoas tem interesses genuínos, porém, ninguém ali é um especialista em urbanismo ou planejamento territorial.


Os agentes públicos precisam entender que suas falas rebuscadas sobres as dinâmicas territoriais, necessidade de adensamento e gestão de risco são um monte de palavras que não fazem entender o que é tal projeto urbano. Critico até os belíssimos mapas, que apesar de cheios de informação, dados e números não traduzem a realidade da cidade.


Parece que toda a dimensão pública esquece que o que importa, do jeito mais seco possível é a questão da experiencia de cidade, e isso tratamos no post “a cidade não existe”. Esquecem que quem está ali, que saiu de sua casa/trabalho e alterou sua rotina tem interesses básicos no que esse projeto vai influenciar a sua vida.


A esfera pública precisa encarar o urbanismo como uma disciplina de estudo, e todos os atuais envolvidos parecem esquecer disso. Em suas diversas formações os agentes foram, em algum modo, introduzidos ao abecedário do planejamento urbano, e suas experiencias acumuladas junto com tantas outras possibilitam que esta pessoa ocupe o cargo que tem hoje. E ao apresentar um plano/projeto/intervenção parece que esquece que as pessoas estão preocupadas com suas casas, apartamentos, deslocamentos e tudo aqui que vai mudar na sua rotina a partir da implantação dessa nova intervenção.


É claro que um os projetos de dimensão urbana, planos diretores e leis de zoneamento são cheios de especificidades e tecnicidade, porém o papel do poder público, principalmente nas audiências públicas, nas reuniões em comunidades deve ser o não como uma apresentação de tese diante de uma banca de avaliação mas sim como um território educativo de troca com a população.


Atualmente é impossível desvincular a ideia de que fazer politicas públicas é um processo que tem que ter sua gênese no diálogo com a população, pois, caso não o ocorra, sua aderência será pior do que nula, causa afastamento e distanciamento da população em relação aos seus representantes.

Audiência Pública do PIU Setor Central - 03/07/19 - Faculdade Zumbi dos Palmares, Bom Retiro- SP

Os projetos de intervenção no território devem ser pautados em conjunto com a comunidade, não adianta fazer três ou quatro audiências públicas e cumprir o papel mínimo de Estado para que o Ministério Público não o repreenda. O corpo técnico das prefeituras está lotado de pessoas capacitadas que podem exercer esse papel de interlocutores com os munícipes, há a compreensão que todas essas leis e projetos só sairão dos papéis a partir do momento que a população endossar e abraçar as ideias, e por isso, parece que alguns, principalmente os encarregados que tomam os lugares de fala nas audiências públicas tem que discursar, apresentar e cativar os ouvintes para que haja o entendimento claro e pleno das propostas apresentadas.


Quantas vezes não é comum de que um projeto urbano apresente grandes números, coeficientes de aproveitamento, tipologias incentivadas de habitação de interesse social, IPTU progressivo, concessão urbanística e tantos outros instrumentos e nomenclaturas que se formos analisar mais profundamente, tecnicamente e legalmente não teriam nem que estar ali? Os particulares querem saber se vão ser desapropriados, se o metrô vai chegar mais perto, se agora vão poder abrir uma padaria ali ...


O grande problema dos urbanistas é que são profissionais que falam para si, entre si ... E desse jeito não há cidade que os absorva, não enquanto nós (mea culpa como arquiteto urbanista e planejador urbano) não revermos as nossas posturas de discurso e apresentação. As ideias por mais diversos que possam ser, devem sempre beneficiar a cidade, a manutenção das preexistências, e contemplar a tessitura socioespacial existente, dialogando em termos e números tangíveis aos interessados, e partir do princípio que podemos e devemos aprender com a população.


Faço uma sugestão, ao invés de chamar de audiência pública, deveria ser nomeado como territórios educativos. Afinal, a é o que a cidade nos oferece.

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© 2019. Baleia Urbana por Tales Ferretti