• Karoline Rodrigues

Covid, voto obrigatório e a salvação da economia

Atualizado: Jun 27

Tá, estamos em pandemia e tá tudo confuso. E eu mesma, nem sabia como começar a dizer tanta coisa. A vida está confusa, a politica está... a politica sempre esteve né? Mas vocês estão lembrados que esse ano possivelmente tem eleição municipal?


Digo possivelmente porque, já está rolando um Projeto de Emenda Constitucional (a PEC 18/2020), para adiar as eleições que normalmente são em outubro. Basicamente a proposta, se aprovada, altera a data das eleições de todos os municípios. E não necessariamente na mesma data, afinal, parece que cada município lida de um jeito com a pandemia. Me parece que cada município tem que cuidar dos seus eleitores (para que estejam vivos para votar) e da própria sua economia.


Agora fica a dúvida, com essa bagunça toda tem que votar mesmo? Por quê?

Que o voto é uma forma de demonstrar uma vontade, um ato de escolha para melhoria individual ou de um povo já se é sabido. E que aqui, na tal República Federativa do Brasil, com base no Art. 14 da Constituição Federal, utilizamos do voto direto e obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 69. Mas o fato do voto ser obrigatório, não seria uma afronta à democracia? Essa é uma questão que sempre causa um famoso bgc (conhecido como babado, gritaria e confusão).


Em 2010, o Datafolha fez uma pesquisa sobre o voto obrigatório, questionando se o voto deveria ser obrigatório mesmo. Ao analisar apenas a pesquisa friamente pode-se dizer que 61% das pessoas são contra a obrigatoriedade do voto, 34% são favoráveis, 4% indiferentes e 1% não tem opinião formada sobre, e que, caso o voto não fosse obrigatório, a maioria dos cidadãos não iriam votar. Principalmente nas eleições federais, onde a taxa dos descontes com a política e que não votariam nas próximas eleições caso o voto não fosse obrigatório chega a 72%. A pesquisa mostra claramente o quanto o povo brasileiro culturalmente não acredita nos na forma de voto e e nem nos seus representantes. Representantes esses, escolhidos pelo próprio povo. E talvez seja esse o ponto chave, talvez devêssemos nos questionar se o problema é de fato o voto obrigatório ou se é a falta de consciência política no Brasil. E digo o verbo na 3ª pessoa do plural, porque também me incluo nesse questionamento.


Ao fazermos uma breve análise da forma de política adotada pela União, entende-se que vivemos em democracia direta, ou seja, estamos em uma forma de organização social onde todo e qualquer cidadão pode participar das decisões do país, independente de raça, condição social e afins. O que a gente sabe que não é tão assim né? Particularmente, tenho uma crise séria de amor e ódio entre a constituição e o que realmente acontece na prática. Mas atenhamos aos fatos...


Ao ver o voto como direito e dever, entendemos que isso não passa de um sistema de "freios e contra pesos" para o povo. E pra quem não sabe o que é freios e contrapesos, Bonavides cita o filósofo Políbio como seu criador, mas há quem diga que foi Montesquieu. Agora pra quem não sabe quem é Paulo Bonavides... temos um problema.


O Sistema também conhecido como "check and balances", basicamente consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Em miúdos, é como se todo mundo ficasse de olho em todo mundo.


Então, a lei diz que é um direito o voto, e assim garante que todos independentemente de qualquer opção ou opinião votem; a mesma lei afirma a obrigação, dessa forma a mesma garante que nenhum cidadão é melhor que outro, garantindo assim, que todos são iguais perante a lei. E assim como toda a lei, o poder legislativo formulou a lei, o poder executivo garante que a lei seja colocada em prática e o poder judiciário, julga tanto a procedência quando os possíveis infratores.E o povo fica de olho em tudo isso e manifesta a sua vontade.


Mas ai você me diz: "Ká, e com essa pandemia, eu não vou nem no mercado, vou ter que sair para votar?" E eu te respondo que não só na pandemia mas em todo o momento cada cidadão (pleno das suas capacidades mentais) tem o direito de julgar suas prioridades, e que pode se quiser, no dia da votação, decidir ir viajar e justificar seu voto, por exemplo.

E é fato de quem tem conhecimento de todo o processo histórico e democrático do Brasil, continuaria votando independente da sua obrigatoriedade.


Agora se liga no plus de conhecimento...


O Paulo Henrique Soares, publicou um artigo onde ele coloca as vantagens e desvantagens do voto facultativo e do voto obrigatório. O artigo é bem curto e de fácil entendimento, e a tia ainda quebrou o galho e resumiu aqui pra vocês. Se liga:

Motivos para o voto ser facultativo:

a) o voto é um poder-dever;

b) a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral;

c) o exercício do voto é fator de educação política do eleitor;

d) o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo;

e) a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório;

f) a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral.


Todos os fatos são claramente explicados em seu artigo. A problemática é que em sua maioria, não se entende o quão múltiplo é nosso país. E ai a tia explica que: (e agora você pode usar esses argumentos pra trocar mensagens com o Crush, afinal, agora com o isolamento, tem que reforçar no dialogo né?)


a) o voto é um direito e não um dever: a gente chama isso de positivismo jurídico. Está na lei que voto é um dever, mas você só vota se quiser, sabe dos pontos positivos e negativos disso.


b) o voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática: Cara, é simples: não somos um país desenvolvido, não viemos de colônia de povoamento. Viemos uma colônia de Exploração! Fomos explorados, e possivelmente vamos passar por muitas décadas para nos considerarmos evoluídos entender de fato sobre democracia. (Lembre-se do quanto a democracia no pais é jovem e que 1964 ainda parece ontem)


c) o voto facultativo melhora a qualidade do pleito eleitoral pela participação de eleitores conscientes e motivados, em sua maioria: Tal argumento é comparando o Brasil com países desenvolvidos novamente. Afinal, o que entende-se por qualidade no pleito eleitoral? Levando em consideração que somos um país desigual, talvez devêssemos primeiramente criar a consciência no povo, nosso pais não é como a França que fez a queda da bastilha (e que vive um poder semi-presidencialista e que possui o parlamento no legislativo). Nosso pais é de um povo que tem sua proclamação de republica com base em um acordo (e que honestamente, se não fosse Leopoldina, talvez estivéssemos em pior situação), nós somos do país da última abolição ( e até hoje a população não entende cota nas universidades como ressarcimento social). Então não, não somos um país consciente.


d) a participação eleitoral da maioria em virtude do voto obrigatório é um mito: Tudo bem, já é sabido que o fato do eleitor ir até a zona eleitoral e digitar branco ou nulo não são lá o que se considera exemplar de um cidadão. Mas como já citado a cima, deve-se criar esse hábito e entender a necessidade do mesmo.


e) é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos: Obviamente o que cria cidadãos evoluídos, engajados e conscientes é educação. E oferecer melhorias na educação não é um dever do governo? Dessa forma, votar e protestar não são as únicas formas de garantir que o governo ofereça isso? Já que não possuímos recall politico...Penso que esse é o "jeitinho brasileiro"


f) o atual estágio político brasileiro não é propício ao voto facultativo: É necessário lembrar sempre que o país é múltiplo. E cabe a justificativa de que, a maioria da população tem acesso à informação. Afinal, sabemos o quão desigual é o pais. Um exemplo é que estamos em plena pandemia e existem pessoas que não tem um bom sinal de internet (isso só de pensar em sinal, sem pensar em condição de pagamento e uso).


Pronto! Agora você já pode falar pra geral que consegue entender sobre o voto obrigatório e consegue até rebater as justificativas do Paulo Henrique Soares. E se você não sabe quem é o cara, fica sabendo que ele é o único brasileiro que está entre os citados do The Holmes Report (que é uma lista norte americana, que fala dos caras fod* de relações publicas mundiais).

Então fica claro que o voto é um direito e um dever simplesmente por um ciclo de entendimento. Afinal assim como a lei é favorável a vida e não garante o aborto (por entender que o feto já é uma vida) e punir aqueles que instigam suicídios (por entender que a vida deve ser poupada sempre). A lei também garante que a democracia e a igualdade existam para todos, tornando o voto direto um dever.

E como sempre fazemos por aqui, devemos lembrar que a garantia de existência, é bem diferente do seu exercício pleno...

Quer saber mais?


  • Ainda não entendi, porque não temos voto facultativo? Clique aqui

  • E a urna eletrônica, ela é mesmo diferentona? Clique aqui

  • Quer saber mais sobre o maravilhoso Bonavides?


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